O meia-atacante Maurício, do Palmeiras, escapou com uma advertência do julgamento ocorrido hoje, no STJD, após a jogada na partida contra o Vitória, pelo Brasileirão, em que acabou atingindo o cotovelo no queixo do zagueiro Cacá.
Maurício foi denunciado com base no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição a quem praticar jogada violenta.
O jogador recebeu cartão amarelo no lance, mas a procuradoria decidiu levá-lo a julgamento, considerando que o artigo 58-B aponta que, "em caso de notório equívoco" da arbitragem, os órgãos podem aplicar penas para infrações desportivas.
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O relator do processo foi o auditor Luiz Gabriel Batista. Tecnicamente, ele disse que Maurício deveria ter sido expulso. Por isso, o voto dele foi pela aplicação de um jogo, convertendo em advertência — e não pela absolvição.
Para mim, é inequívoco que o atleta Maurício deveria ter sido expulso. Não há como discutir. Beira o surreal uma atitude como aquela a gente estar aqui dizendo aqui.. 'Ah, é disputa de bola'. Se fosse o atleta do Palmeiras que tomasse cotovelada e cinco pontos, o Palmeiras iria dizer 'tudo bem, o árbitro acertou'? Abel falaria isso, a presidente do Palmeiras falaria isso? Não falaria. A postura seria outra. Luiz Gabriel Batista, auditor do STJD
Os auditores comentaram ainda que a conversão em advertência se dá pelo fato de Maurício ser primário.
A decisão foi em primeira instância, tomada pela segunda comissão disciplinar, e é passível de recurso ao Pleno do STJD.
A defesa do Palmeiras foi feita pelo advogado André Alves e ele bateu na tecla, durante a sustentação, de que esse "notório equívoco" não aconteceu.
"Mauricio estava em uma disputa de bola. Por questão de proteção, deixa o corpo e o braço resvala no adversário. O árbitro entendeu ser uma jogada temerária, deu amarelo, a falta e aplicou cartão. Houve atendimento médico, a marcação da falta e o amarelo. Estamos diante de uma análise de uma decisão disciplinar tomada dentro do campo de jogo pelo árbitro da partida. Não houve notório equívoco na decisão disciplinar. O árbitro valorou a situação e aplicou o amarelo".
O advogado que defendeu Mauricio ainda disse que a comissão de arbitragem também não viu notório equívoco, já que o árbitro Alex Stefano foi mantido na escala para atuar no jogo Internacional x Corinthians, pela Copa do Brasil.
Autora da denúncia contra Maurício, a procuradora Marilia Fontenele aproveitou a sustentação para rebater o protesto público do Palmeiras, feito em nota oficial após o caso entrar na pauta para julgamento. Ela criticou a visão de que há parcialidade no órgão que faz as denúncias no STJD.
"É importante deixar claro que esta procuradoria não tem qualquer tipo de preferência que não seja com a legalidade dos manuais legais e administrativos que a regem. Tenho convicção pessoal que essas manifestações públicas que foram feitas elas não refletem a grandeza de qualquer dos clubes que estão envolvidos nisso", disse a procuradora, que mais adiante acrescentou:
"Quero crer, talvez com bastante ingenuidade, mas com bastante esperança, de que essas críticas aconteceram muito mais pela falta de compreensão da Justiça Desportiva do que pelo papel desempenhado aqui pela procuradoria. A gente precisa relembrar que procurador nada mais é do que o advogado do esporte, é isso que a procuradoria tenta aqui, proteger o espetáculo".
Luan Cândido - um jogo de suspensão, pela expulsão após fazer o gesto de roubo. Vai cumprir só a automática.
Cacá - advertência, após a expulsão pelo carrinho em Jhon Arias. Cumpre só a automática.
Fábio Mota - o presidente do Vitória foi absolvido após a denúncia pela entrevista que deu após o jogo.
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