As sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), também conhecidas como exchange de criptomoedas, não...
Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para...
Evasão de divisas: ofensividade e condutas típicas Desde 2012 eu já venho sustentado a necessidade de...
O ano de 2025 representou um ponto de inflexão para a criptoeconomia, marcado por avanços regulatórios...
Após um longo período de espera, o Banco Central (BC) finalmente publicou as normas que vão...
Após comentar a Consulta Pública BCB 109/2024 em coluna anterior, procuro descrever outra consulta, divulgada simultaneamente...
Desde 2019, o Brasil tem avançado na regulamentação dos ativos virtuais, movimento iniciado pelo Informe nº...
Recentemente foram publicadas as primeiras consultas públicas abertas pelo Banco Central (Consultas Públicas n° 109 e...
Nas colunas anteriores desta série sobre regulação cripto, iniciamos a análise das propostas do Banco Central...
A evolução recente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de criptoativos revela um
