Na Europa, há países nos quais times de futebol que se endividam, não cumprem suas obrigações financeiras e entram em recuperação judicial (RJ) ou equivalente são penalizados: perdem pontos e podem ser rebaixados. Em alguns casos, vão parar na última divisão.

Inglaterra, Escócia e Alemanha são exemplos de nações nas quais o processo formal de insolvência (o equivalente à recuperação judicial) gera perda automática de pontos, com risco real de queda. Em outras também há sanções, mas costumam ser diferentes, como rebaixamento administrativo, perda de licença ou exclusão de competições.

No futebol inglês, a simples entrada em administration — ou o aceite de um CVA (Company Voluntary Arrangement), tratado como evento de insolvência — gera dedução automática de 12 pontos na English Football League (EFL), instituição que organiza da segunda à quarta divisão (Championship, League One e League Two).

Palmeiras perde e começa a derreter no Brasileirão

O vôlei brasileiro declara guerra a todas as mulheres

Já na Premier League, a regra prevê uma dedução de 9 pontos, como ocorreu com o Portsmouth na temporada 2009/2010. Após anos de gastos irresponsáveis com salários e transferências que culminaram em dívidas gigantescas e uma sucessão de donos sem lastro financeiro, time do sul da Inglaterra entrou em processo formal de insolvência (Administration).

Assim, o Pompey sofreu severas deduções automáticas de pontos aplicadas pelas ligas inglesas ao longo de temporadas consecutivas — perdendo 9 na Premier League em 2010 e mais 10 pontos em 2012 e 2013. Engatou uma reação em cadeia de três rebaixamentos em quatro anos, levando o tradicional time da elite direto para a quarta divisão (League Two) até ser salvo e reconstruído por seus próprios torcedores.

Os ingleses fazem a dedução de pontos de forma imediata, ou transferida para a temporada seguinte, caso o processo ocorra após o mês de março. O objetivo é preservar a integridade esportiva e evitar a vantagem competitiva de clubes que "se livram" de dívidas por meio de recursos equivalentes à RJ.

Há exemplos mais recentes, como o do Sheffield Wednesday, que perdeu 12 pontos por insolvência e, posteriormente, mais 6 por descumprimento de outras obrigações financeiras, o que culminou no seu rebaixamento. Neste sábado reestreia na League One (terceira divisão) em visita ao Leyton Orient, em Londres.

Na Inglaterra, os clubes precisam pagar prioritariamente os chamados "football creditors" (jogadores, comissão técnica e outros clubes) para manterem o direito de competir. Caso contrário, sofrem penalidades adicionais.

Já na Escócia, qualquer insolvency event (administration, liquidação provisória, etc.) gera dedução imediata de 15 pontos. Em casos de reincidência dentro de um período de cinco anos, as penalidades são ainda maiores, podendo chegar a 25 pontos ou mais na temporada seguinte. A punição é automática.

Casos recentes incluem o Dumbarton e o Edinburgh City, na Scottish League Two (quarta divisão), que sofreram perdas automáticas de 15 pontos devido a processos de gestão judicial e grave crise financeira. Na prática, a penalidade frequentemente empurra o clube para a zona de rebaixamento, ou o afunda na parte de baixo da tabela.

O exemplo mais emblemático do país envolve o Glasgow Rangers, um dos dois mais vitoriosos da Escócia. Em 2012 entrou em administration por dívidas astronômicas e problemas fiscais. A antiga empresa gestora foi liquidada após os credores rejeitarem o plano de recuperação.

Uma nova entidade empresarial foi criada para assumir os Gers, mas, para preservar a integridade esportiva, os demais clubes votaram por não aceitar sua permanência na elite. Como resultado, o tradicional time teve de recomeçar da quarta e última divisão. A escalada levou quatro temporadas — incluindo duas na Championship (a 2ª divisão local) — até o retorno à elite.

Na Alemanha, o pedido de abertura de Insolvenzverfahren (processo de insolvência) gera a perda automática de 9 pontos na temporada em curso no campeonato. Em algumas ligas regionais inferiores, existe ainda a previsão de rebaixamento compulsório.

Além do Reino Unido e da Alemanha, outros países europeus adotam punições drásticas. Na França, a entrada em redressement judiciaire (recuperação judicial) sob supervisão da DNCG frequentemente resulta em rebaixamento administrativo automático e perda do status profissional, como ocorreu recentemente com o tradicional Bordeaux.

Já na Itália, agremiações em insolvência grave que não cumprem garantias financeiras perdem a licença da federação (FIGC) e são rebaixadas sumariamente para as ligas amadoras. Foi o destino de camisas pesadas como Parma, Fiorentina e Napoli no passado.

Em outros países europeus, a abertura de recuperação judicial não gera perda de pontos imediata, mas as dívidas acumuladas e não pagas (salários, transferências e impostos) acarretam sanções severas via licenciamento, que podem culminar em rebaixamento administrativo ou exclusão do campeonato. Já a Uefa proíbe clubes com pendências financeiras de disputar a Champions League e a Europa League.

A lógica por trás das regras é impedir que um clube reduza seu passivo na Justiça e continue competindo em igualdade (ou com vantagem) em relação aos rivais que honraram seus compromissos. Embora o número exato de pontos deduzidos possa mudar com revisões regulamentares de tempos em tempos, o princípio da punição esportiva automática por insolvência formal permanece firme.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis